quarta-feira, outubro 12, 2011

As Escolas Primárias Rurais- Os Planos de 1956 até 1961, a sua importância patrimonial.


Numa altura em que muito se fala de educação, colocações e encerramento de estabelecimentos escolares julgo pertinente abordar a temática das antigas escolas primárias rurais, a maioria delas de uma só sala, espalhadas um pouco por todo o lado. A génese desta rede prende-se com a dotação de estabelecimentos de ensino básico nos meios rurais do país, muitas vezes afastados dos centros urbanos, ou quando não muito, o suficiente para que se tornasse um entrave à alfabetização da população.
Estas escolas do Novo Plano dos Centenários são pela primeira vez propostas por despacho oriundo do Subsecretário de Estado das Obras Públicas a 30 de Março de 1955 que sugere o estudo de arquitectura e engenharia de forma a que a construção dos novos equipamentos seja mais económica, fácil e rápida. Em suma um projecto-tipo simplificado a nível de materiais e soluções como forma de dar resposta à necessidade de alargamento da rede escolar. A resposta a este despacho surge em Janeiro de 1956 com a apresentação ao Ministro das Obras Públicas de um estudo prévio, o Ante-projecto-tipo para edifícios de uma sala, feito pelos técnicos da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias (DOCEP), pertencente à DGEMN que trabalhava em estreita relação com o Ministério das Obras Públicas. Este Ante-projecto cujo principal mentor foi o arquitecto Fernando Peres visava simplificar todo o processo desde fachadas, vãos e blocos sanitários, normalizando ao máximo de forma a construir mais rápido, reduzir o custo por construção e os elementos arquitectónicos. A simplificação de soluções como, por exemplo, as coberturas tornaram a edificação destes equipamentos mais acessível e permitiu a obtenção de mão de obra não especializada, o que em termos financeiros seria proveitoso. O uso da pedra reduz-se ao essencial, soleiras de portas, peitos de janelas e degraus.
O projecto dividia-se em dois tipos, Urbano e Rural, sendo este último o que nos interessa. Todas as variantes do modelo com mais que uma sala partiram da matriz que foi este Ante-projecto de apenas uma sala, a forma básica, que se adequava aos dispersos núcleos habitacionais, que só nalgumas situações necessitava de ter mais valências.
O Tipo Rural resume-se ao essencial, o grande bloco para albergar a sala de aula de 8x6 metros, um pequeno vestíbulo aberto com acesso à sala e aos sanitários, um para o professor, outro para os alunos. Em favor da rapidez de construção e controlo de custos foi também proposta a possibilidade de usar esteiras de tijolo e vigas de betão em detrimento dos travejamentos de madeira, assim como a redução do número de águas dos telhados.
Apesar do princípio de contenção de custos dada a dimensão da rede escolar a terminar, buscavam-se soluções duradouras e de qualidade que garantissem a longevidade dos edifícios, daí muitos deles, ainda hoje existentes e algo descuidados, não apresentarem grande degradação estrutural. A fiscalização e medições por parte das experientes equipas da DGEMN, habituadas às numerosas intervenções certamente terão contribuído para estas características de longevidade destas construções.
Em Fevereiro do mesmo ano o Ministro das Obras Públicas, Engenheiro Arantes de Oliveira, faz publicar um despacho que aprova a “orientação” dos estudos já feitos para os novos tipos, sendo estes efectivamente aprovados no mês seguinte a 13 de Março de 1956. Nesta aprovação é sugerida a colaboração entre entidades para o desenvolvimento e contínua melhoria, neste caso entre o DOCEP e o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil).
Conforme seria de esperar à medida que se construíam escolas iam surgindo novas questões e soluções, uma delas proveniente da Secção Sul do DOCEP. No projecto inicial apesar de coberto o vestíbulo era aberto à frente ficando assim muito exposto, daí ter-se optado por fechá-lo, o que importaria em Abril de 1958 mais 1358$20 à construção.
Em 1961, através da lei nº 2107 de 5 de Abril publicada no Diário do Governo é regulamentado um novo plano na senda do que já tínhamos visto nos projectos de 1956 que vai substituir “Na parte ainda por executar, o Plano dos Centenários (...)” Para este plano possuímos números e estavam previstas 254 escolas de uma sala para o Distrito de Faro, 92 estabelecimentos de duas salas e as de maiores dimensões, dadas as características da região iam decrescendo numericamente, mas no total perfaziam 359 novas escolas. 
As autarquias também passaram a ter parte mais activa nos processos, na conservação e manutenção. Há que referir também o aproveitamento do estado do Fundo de Desemprego, prática já com décadas para a obtenção de receitas e mão de obra acessível. Para termos uma ideia uma sala de aula em 1961 orçava em 68000$00 e o mobiliário e apetrechamento cerca de 10000$00
Com factores vários como o abandono dos campos, a melhoria das vias de comunicação, o decréscimo da natalidade, muitos destes equipamentos rurais passaram a não fazer grande sentido e começaram a encerrar pondo-se o problema habitual, o que fazer a estes edifícios? Felizmente vários têm sido entregues a associações ou entidades locais que apesar das dificuldades lá se esforçam por mantê-los, outros adquiridos por particulares, mas há sempre uma percentagem que fica na indefinição e o pior que pode acontecer a um edifício é ficar devoluto, pois o processo de degradação normalmente é acelerado.
   Estes espaços do imaginário popular onde muitos iniciaram os seus estudos são uma marca histórica de grande peso para a população em geral. Espaço de memórias e brincadeiras que deviam continuar a pontuar o nosso meio rural, a sua preservação e utilização impõe-se para que a salvaguarda seja garantida.